(Foto: Freepik) A MP que prorroga o “imposto zero” dos combustíveis, terá validade até 28 de fevereiro . O ato foi assinado pelo o preside...
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A MP que prorroga o “imposto zero” dos combustíveis, terá validade até 28 de fevereiro . O ato foi assinado pelo o presidente Lula no dia 1º de janeiro, após ser empossado
A publicação ocorreu nesta segunda-feira (2/1), a medida provisória que prorroga a desoneração dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis. A medida vale até o dia 28 de fevereiro, ou seja, por 59 dias.
O texto impacto nos preços da gasolina, diesel, gás natural veicular, gás liquefeito de petróleo, querosene avião e biodiesel. A MP foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 1º de janeiro, depois da posse.
O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia zerado os impostos federais sobre os combustíveis, mas somente até 31 de dezembro de 2022. Para que a medida continuasse em vigor neste ano, era necessária a edição de uma nova MP.
Mais cedo, o presidente do Sindicombustíveis-DF, Paulo Tavares, justificou o preço da gasolina nas bombas dos postos com preços acima dos R$ 6 por litro. “Desde o dia 1º de janeiro de 2023, todas as distribuidoras passaram a cobrar os impostos federais. Ou seja, no caso de ontem, domingo, as distribuidoras podem, sim, entregar produtos, e os impostos são cobrados a partir da emissão da nota fiscal. Quando a distribuidora emite a nota fiscal, os impostos já são cobrados nos postos de combustíveis”, justifica.
"É preciso ficar claro que, no caso do Distrito Federal, houve um aumento de R$ 0,30 no ICMS a partir do dia 1º de janeiro. Então, mesmo com a desoneração do PIS/Cofins nos combustíveis, no caso do diesel haverá o reajuste nas bombas", completa.
Redação Direto do Congresso
