Governador Ibaneis Rocha assinou termo de compromisso para legalizar uma área de 370 hectares no Lago Norte Ian Ferraz, da Agência Brasília ...
Governador Ibaneis Rocha assinou termo de compromisso para legalizar uma área de 370 hectares no Lago Norte
Ian Ferraz, da Agência Brasília I Edição: Débora Cronemberger
A regularização fundiária se tornou realidade para cerca de 1,5 mil famílias que moram no Núcleo Rural Capoeira do Bálsamo, no Lago Norte. O acordo para a legalização da área foi assinado nesta terça-feira (21) pelo governador Ibaneis Rocha e inicia o processo para encerrar uma espera de quase 50 anos.
O termo de compromisso é firmado entre a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) e representantes da Associação dos Chacareiros do Núcleo Rural Capoeira do Bálsamo (Asbal).
“Estamos descobrindo o caminho da regularização no DF de forma segura e legal. Aquilo que existiu no passado, que eram os tratores, acabou. Estou feliz em ver a alegria de todos os moradores dessa região e nós vamos voltar aqui para entregar as escrituras, que é o que os moradores merecem”, discursou o governador Ibaneis Rocha.
“É uma grande luta nossa. Há mais de 40 anos que buscamos essa regularização e ela vem culminar com o desenvolvimento de toda a região”Claudecy Vieira, diretor administrativo da Associação dos Chacareiros do Núcleo Rural Capoeira do Bálsamo (Asbal)
Na prática, o condomínio fica responsável pela elaboração e a execução dos projetos de urbanismo, infraestrutura e aqueles relacionados ao licenciamento ambiental. A Terracap, por sua vez, coordena esse trabalho para que ele siga corretamente toda a legislação de regularização.
Uma vez aprovados os projetos e estudos, iniciam-se os trâmites internos na Terracap para o lançamento do edital de chamamento de venda direta, convocando os moradores a exercer o direito de compra das ocupações. “Nesse modelo, nós trazemos os moradores para o desenvolvimento dos projetos, para que eles vejam o que é exigido, para chegarmos na legalização”, observa o presidente da Terracap, Izídio Santos.
Morador da região há 25 anos, o diretor administrativo da Associação dos Chacareiros do Núcleo Rural Capoeira do Bálsamo (Asbal), Claudecy Vieira, comemora o acordo. “É uma grande luta nossa. Há mais de 40 anos que buscamos essa regularização e ela vem culminar com o desenvolvimento de toda a região”, avalia.
Anfitriã do evento, a moradora Zoé Gonzaga endossa a alegria de Claudecy em ver a região caminhar para a regularização. “Em outros tempos, era só promessa. Agora, estou feliz porque o governador Ibaneis Rocha teve a coragem de nos dar esse presente”, complementa.
Em consequência da regularização e da segurança jurídica trazida por ela, a tendência, segundo a Secretaria de Agricultura, é que os moradores que são produtores rurais passem a investir mais em seus terrenos e moradia.
“A dificuldade para se obter financiamento se dá justamente com a falta de titularidade da área. Temos casos de produtores rurais que investem mais em maquinário do que na própria residência por não ter a garantia da permanência ali. Com essa medida, o produtor se sente seguro de melhorar a vida dele ali”, explica o secretário-executivo de Agricultura, Rafael Bueno.
