Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, no lançamento da Agenda Brasil 2034ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL - 14/04/2023 Projeto que v...
Projeto que vai substituir o teto de gastos deve ser enviado pelo governo para análise dos parlamentares
A semana na capital do país será marcada pela chegada da proposta das novas regras fiscais ao Congresso Nacional. Em 30 de março, Haddad anunciou a estrutura proposta elaborada pelo governo federal sobre as novas regras fiscais para o país, e nesta semana o governo deve apresentar a íntegra do texto.
As metas do governo são zerar o déficit primário em 2024, com superávit de 0,5% em 2025 e de 1% em 2026. A nova âncora vai substituir o teto de gastos, regra criada em 2017 que atrela o crescimento das despesas da União à inflação do ano anterior.
Piso salarial da enfermagem
Na terça-feira (18), os deputados vão fazer uma audiênca publica para discutir a efetivação do piso salarial nacional da enfermagem. Foram convidados os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Nísia Trindade (Saúde), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Rui Costa (Casa Civil), além do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso e entidades que representam hospitais e trabalhadores em hospitais e prefeituras.
Violência nas escolas
Também na terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá uma reunião com diversas autoridades para tratar sobre as ameaças de atentados a escolas. O encontro acontecerá no Palácio do Planalto e terá a participação de integrantes do Judiciário, do Legislativo, de ministros, do Ministério Público, de governadores e de entidades representativas de prefeitos.
O objetivo do encontro, segundo o governo, é discutir políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas a partir de estratégias de promoção da paz e de combate a discursos de ódio e a extremismos.
"A relevância dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem na promoção, manutenção e recuperação da saúde do povo brasileiro é primordial para que se garanta nosso princípio maior da Constituição Federal, qual seja, a dignidade da pessoa humana."
DEPUTADO FEDERAL BRUNO FARIAS (AVANTE-MG)
A lei que instituiu o piso nacional da enfermagem foi aprovada no Congresso Nacional e sancionada em agosto do ano passado com a previsão de que enfermeiros recebam, no mínimo, R$ 4.750. O salário-base de técnicos de enfermagem deve ser de 70% desse valor (R$ 3.325), enquanto a remuneração inicial de auxiliares de enfermagem e parteiros deve ser de 50% do piso (R$ 2.375).
Brasília celebra 63 anos
O Congresso Nacional e a Esplanada dos Ministérios formam o principal cartão-postal da capitalRECORD TV/REPRODUÇÃO - ARQUIVO
Na quinta-feira (20), os senadores farão uma sessão especial para comemorar o aniversário de Brasília, que celebrará 63 anos nesta sexta-feira (21). De acordo com o Senado, a lista de convidados para o evento ainda será divulgada.
A homenagem foi solicitada pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF). O requerimento foi aprovado no último dia 4.
Na justificação da proposta, o senador exaltou o reconhecimento internacional ao plano urbanístico moderno de Lúcio Costa e aos monumentos de Oscar Niemeyer, mencionando especificamente o projeto do Congresso Nacional.
A capital do Brasil foi o primeiro núcleo urbano, construído no século 20, considerado digno de ser incluído na lista de bens de valor universal, recebendo o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, em 1987, da Unesco [Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura].
SENADOR IZALCI LUCAS (PSDB-DF)
