Os deputados estaduais realizam reunião ordinária nesta 5ª-feira, 18, a partir das 9 horas. Na pauta um total de 27 processos legislativos d...
Os deputados estaduais realizam reunião ordinária nesta 5ª-feira, 18, a partir das 9 horas. Na pauta um total de 27 processos legislativos de autoria dos parlamentares. Serão discutidas 7 propostas em 2ª votação e 20 em 1ª votação. Destas últimas, 18 matérias são referentes a projetos de lei, uma é lei complementar e outra um projeto de resolução. A sessão será transmitida ao vivo pela pela TV Alego (canais 3.2 da TV aberta, 8 da NET Claro e 7 da Gigabyte Telecom), pelo portal.al.go.leg.br e, ainda, pelo canal do Youtube.
Nesta quinta-feira, 18, será realizada a terceira sessão deliberativa ordinária da semana na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). A reunião terá início às 9 horas e seguirá o formato híbrido, com parte dos parlamentares no Plenário Iris Rezende, do Palácio Maguito Vilela, e outra parte participando remotamente.
Na pauta da sessão, está previsto um total de 27 processos legislativos para deliberação. Não há proposição da Governadoria apta para deliberação em primeira ou segunda votação. Dentre as proposições parlamentares, serão discutidas sete propostas em segunda votação e 20 em primeira votação. Destas últimas 18 matérias são referentes a projetos de lei, uma é lei complementar e outra um projeto de resolução.
Para votação em primeira fase, destaca-se o processo n° 10149/22, de autoria do ex-deputado Delegado Humberto Teófilo. O projeto de lei complementar propõe alterações no artigo 16 da Lei Complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998. A justificativa apresentada ressalta a necessidade de resguardar princípios democráticos e republicanos, evitando a doutrinação política e ideológica nas escolas e universidades públicas. O projeto busca assegurar que essas instituições atuem apenas como centros de produção e difusão do conhecimento.
Outro projeto em destaque é o de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB). O projeto de resolução nº 10114/22 propõe alterações na Resolução n° 1.590, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Fórum Permanente de Assuntos Relacionados ao Setor Energético de Goiás. A proposta visa ampliar o número de entidades representativas envolvidas no fórum, incluindo organizações como a Associação dos Produtores de Energia Elétrica e a Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas.
Além desses projetos em destaque, há uma série de outras proposições em discussão, abrangendo temas como patrimônio cultural, festa do milho, reconhecimento do risco de atividade profissional, fundação rotária, dia do ostomizado, dia do atleta olímpico, entre outros.
Para mais informações sobre as matérias já constantes da Ordem do Dia para a sessão ordinária desta quinta-feira, 17, consulte a pauta prévia.
Sessões ordinárias
As sessões ordinárias constituem o calendário anual de trabalho legislativo e possuem a Ordem do Dia previamente designada, ou seja, têm uma pauta de votação. São realizadas normalmente às terças, quartas e quintas-feiras e compõem-se das seguintes fases: Abertura, onde são feitas apresentações de matérias e demais comunicações parlamentares; Pequeno Expediente; Grande Expediente; e a Ordem do Dia.
Para garantir a transparência, o Legislativo goiano transmite, ao vivo, todas as sessões, e a população pode acompanhar os trabalhos pela TV Alego (canais 3.2 da TV aberta, 8 da NET Claro e 7 da Gigabyte Telecom), pelo site oficial do Parlamento estadual (portal.al.go.leg.br) e, ainda, pelo canal do Youtube. Dessa forma, a população tem a oportunidade de acompanhar as discussões e votações de todas as matérias em pauta.
A Ordem do Dia, que é a fase mais importante da sessão, envolve a discussão e votação das matérias em destaque. Cada projeto de lei é analisado e debatido pelos deputados antes de ser votado. Esse momento é crucial para a democracia, pois é quando os parlamentares têm a oportunidade de defender suas proposições, ou argumentar contra as matérias das quais discordam.
As decisões tomadas na Assembleia Legislativa têm impacto direto na vida da população. Por isso, é fundamental que os cidadãos acompanhem o trabalho dos parlamentares e participem das decisões, dando a sua opinião e, assim, contribuindo para o aprimoramento da democracia.
