Foto: Denise Xavier Lemes Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de autoria do deputado Federal Jeferson Rodrigues (Republicanos GO) ...
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| Foto: Denise Xavier Lemes |
Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de autoria do deputado Federal Jeferson Rodrigues (Republicanos GO) com a proposta para os pais impeçam os filhos de participarem de atividades pedagógicas de gênero, entre outras.
De acordo com a proposta, as instituições terão notificar os pais dos estudantes sobre a realização de alguma destas atividades, “sob pena de serem responsabilizadas civil e penalmente”. as prática a serem vetadas “são aquelas que abordam temas relacionados à identidade de gênero, orientação sexual, diversidade sexual, igualdade de gênero e outros assuntos similares”. Caso seja aprovada, a lei estipula inicialmente uma advertência para as escolas e multa, em caso de reincidência.
Outras sanções que podem ser aplicadas são o fechamento do local por 90 dias e cassação da autorização de funcionamento do estabelecimento.
