Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília. Governadora em exercício discursou no plenário do Senado durante sessão compartilhada com parlamen...
Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília. |
Governadora em exercício discursou no plenário do Senado durante sessão compartilhada com parlamentares e outros chefes do Executivo
Ian Ferraz, da Agência Brasília | Edição: Saulo Moreno
Em debate com senadores e chefes do Executivo de todo o país nesta terça-feira (29), a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, defendeu a aprovação da reforma tributária com um texto que ampare estados e municípios atingidos com a queda de arrecadação nos últimos anos e a dificuldade de pagamento das contas públicas.
“O GDF apoia o projeto e precisamos agora discutir detalhes pertinentes ao Distrito Federal. Um deles é sobre o conselho que deve ser criado e os estados menos populosos ficariam de fora, prejudicados na participação deste conselho que irá definir as diretrizes e políticas dentro desse novo modelo”Celina Leão, governadora em exercício
Celina Leão ponderou sobre a proposta de composição do Conselho Federativo, órgão a ser criado para gerir o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS e o ISS, tributos compartilhados por estados e municípios.
Esse colegiado, com independência técnica, orçamentária e financeira, levaria em consideração a população dos estados e municípios no momento de se votar e decidir sobre a gestão dos impostos, o que prejudicaria o Distrito Federal e outros entes federativos com populações menores. Celina defende uma representação igualitária.
“O Brasil precisa realmente de um nivelamento de impostos para dar uma condição igual para todos os estados. É claro que isso precisa de uma transição, mas há um sentimento de apoio ao projeto de quase todos os governadores. O GDF apoia o projeto e precisamos agora discutir detalhes pertinentes ao Distrito Federal. Um deles é sobre o conselho que deve ser criado e os estados menos populosos ficariam de fora, prejudicados na participação deste conselho que irá definir as diretrizes e políticas dentro desse novo modelo”, apontou Celina Leão.