Foto: Denise Xavier Encontro para ampliação e fortalecimento dos conselhos e fundos da pessoa idosa O presidente da Comissão da Pessoa Ido...
Foto: Denise Xavier
Encontro para ampliação e fortalecimento dos conselhos e fundos da pessoa idosa
O presidente da Comissão da Pessoa Idosa no Parlamento goiano, deputado Ricardo Quirino (Republicanos), promoveu, na tarde desta segunda-feira, 14, um encontro voltado à ampliação e fortalecimento dos conselhos e fundos da pessoa idosa. O evento foi realizado no auditório 2 do Palácio Maguito Vilela e contou com a presença de conselheiros, líderes e advogados do setor, que debateram a respeito do tema.
O encontro foi aberto pela Orquestra de Violeiros da Secretaria de Estado da Cultura de Goiás (Secult Goiás). A banda embalou melodias que retratam a vida no campo. Composto por pessoas acima de 60 anos de idade, o grupo musical busca preservar e valorizar o estilo musical, com o resgate das raízes culturais.
A mesa mediadora do debate foi composta pelo deputado Ricardo Quirino, o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa de Goiás, Wadson Arantes, o promotor de Justiça e coordenador da área de Política e Direitos Humanos do Ministério Público de Goiás (MP-GO), Marcelo Machado, o auditor fiscal da Receita Federal em Goiás, Humberto Matsuda.
E ainda: a procuradora da Fazenda Nacional em Goiás, Isadora Rassi; o representante do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás, Henrique Ricardo; a presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas-GO), Ana Carolina Palhares, e o titular da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de Goiás (SEDS), Wellington Matos.
Na ocasião, o propositor da iniciativa, deputado Ricardo Quirino, destacou a atuação dos conselhos na criação das políticas públicas e a relevância do encontro. “As administrações públicas não podem abrir um programa sem que o conselho acompanhe, para dar legitimidade junto à promotoria. Então, essa roda de debates é importantíssima. Sem conselho atuando, não tem política para pessoa idosa, ou qualquer outro segmento, que funcione”.
“É um momento muito importante para discutirmos as políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos e da qualidade de vida das pessoas idosas em nosso Estado”, salientou o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa de Goiás, Wadson Arantes.
Avanço
Durante o encontro, Quirino destacou a criação da Comissão de Atenção à Pessoa Idosa na Alego, composta, conforme o deputado, por “pessoas que pensam na política da pessoa idosa de uma maneira séria e diferenciada”. O parlamentar evidenciou também a implantação de uma ouvidoria na Casa de Leis, para um maior avanço na política goiana em defesa dos direitos da pessoa idosa.
O secretário de Desenvolvimento Social do Estado de Goiás, Wellington Matos, ressaltou a necessidade de rever políticas públicas no Estado que tenham como foco a valorização da pessoa idosa. “As pessoas estão vivendo mais e com mais qualidade de vida”, enfatizou, com a afirmativa de que, com o passar dos tempos, “as necessidades vão mudando e aumentando, por esse motivo é preciso estar atento a todo o momento para a criação de novas políticas que atendam a essas demandas”.
O profissional destacou ainda ações que estão sendo desenvolvidas na SEDS, como a retomada da construção da nova Casa do Idoso, além da implantação dos Programas Digna Idade, Passaporte do Idoso, bem como programas de capacitação, dentre outros em andamento, voltados à pessoa idosa.
Na ocasião, o promotor de Justiça e coordenador da área de Política e Direitos Humanos do MP-GO, Marcelo Machado, também expôs as ações realizadas pelo órgão em prol dos direitos da pessoa idosa, com destaque à apresentação oficial do projeto “Conselho do Idoso é de Lei”, cujo objetivo, conforme o profissional, é fomentar a criação e estruturação dos conselhos e fundos municipais dos direitos da pessoa idosa no Estado de Goiás.
O promotor destacou ainda um segundo projeto desenvolvido pelo MP-GO, por nome “Mais Perto”, que tem como intuito realizar a capacitação de conselheiros de direito em pessoas idosas com o objetivo de “aprimorar suas habilidades e conhecimentos para uma atuação, gestão e fiscalização mais efetiva e eficaz”.
O auditor fiscal da Receita Federal em Goiás, Humberto Matsuda, evidenciou as áreas de atuação da Receita Federal voltadas à pessoa idosa, com destaque ao programa que trata dos fundos de apoio ao idoso. O profissional afirmou que representantes do órgão visitam, atualmente, municípios goianos, com a apresentação de pacotes, parcerias e outras propostas, com o intuito de alavancar mais fundos e conselhos.
O representante do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás, Henrique Ricardo, por sua vez, apresentou o programa CRC Solidário e as ações por ele desenvolvidas. O projeto tem como objetivo, dentre outros pontos, auxiliar as entidades a elaborarem projetos adequados para se habilitarem a receber recursos dos potenciais doadores, valendo-se dos benefícios fiscais.
Demandas
No encontro, os representantes do setor também apresentaram suas demandas, com destaque à viabilização orçamentária para a ampliação de projetos que visam beneficiar a pessoa idosa nos municípios. O prefeito de São Miguel do Passa-Quatro, Gilmar Pereira de Souza, parabenizou a iniciativa e destacou a importância do encontro para o fortalecimento de iniciativas voltadas à área.
“É muito bom participar de eventos como esse, para que possamos ter conhecimento de qual porta devemos bater e qual segmento devemos procurar para ampliar as políticas públicas da pessoa idosa em nosso município”, ponderou. Também participaram do encontro os vereadores Marcos Oliveira, de Novo Gama, e Roseli Gonçalves, de Orizona.
O parlamentar destacou o trabalho realizado pelos conselhos como de grande importância e enfatizou a necessidade do empenho de representantes da comunidade, para a ampliação da atuação nos municípios. “Se a gente tiver, em nossos 246 municípios, pessoas engajadas, teremos os 246 municípios bem assistidos”, pontuou.
A procuradora da Fazenda Nacional em Goiás, Isadora Rassi, afirmou ter refletido, durante o encontro, com relação ao que pode ser feito no sentido de ampliar políticas públicas e viabilizar recursos para projetos que beneficiem a pessoa idosa nos municípios. Ela destacou a elaboração de manuais, cartilhas e canais de comunicação com o intuito de dar efetividade ao que está previsto em lei. “Sozinhos não somos nada, mas juntos somos mais fortes. Vamos debater para caminharmos até onde queremos chegar”, frisou.
No mesmo sentido, a presidente do Coegemas, Ana Carolina Palhares, ressaltou a importância da articulação das entidades para a aquisição de fundos. “O primeiro passo é começar uma articulação para a distribuição de informação. Vamos melhorar a qualidade das nossas comunicações e do nosso entendimento”, enfatizou.
O público-alvo do encontro foi composto por gestores municipais, em especial prefeitos e secretários de assistência social, vereadores, conselheiros estaduais e municipais dos idosos, profissionais de contabilidade e comunidade em geral.
Agência Assembleia de Notícias
