Foto: Renato Alves/Agência Brasília. Nesta sexta-feira (23/2), o GDF realizou a entrega de Contratos de concessão de uso (CDUs), em continui...
Foto: Renato Alves/Agência Brasília.
Nesta sexta-feira (23/2), o GDF realizou a entrega de Contratos de concessão de uso (CDUs), em continuidade ao trabalho de regularização da área rural do Distrito Federal.
Foram entregues pelo Ibaneis Rocha (MDB) mais 104 contratos de concessão de uso (CDUs) para famílias do campo , garantindo segurança jurídica esse feito é mais um passo dado antes da entrega da escritura definitiva.
Esse serviço é coordenado pela Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), subsidiária da Agência de Desenvolvimento (Terracap). Criada em maio de 2023, a ETR já entregou 334 processos de CDU e segue mapeando e convocando mais famílias para receber a documentação.
A área rural do DF corresponde a 70% de todo seu território. São 230 mil hectares distribuídos em 71 glebas para regularização. Boa parte dos ocupantes desses hectares estava presente na cerimônia desta sexta-feira na Fundação Casa Cerrado, localizada na Asa Norte.
Vindo de diferentes regiões, os produtores têm em comum em suas histórias a longa espera pelo recebimento da documentação. É o caso da produtora de maracujá Maria das Dores Saraiva, 80.
“Hoje a gente entrega um contrato com 40 dias; antes, uma pessoa esperava em média dez anos para recebê-lo”, considerou Teles. “A paz social no campo só se consegue quando as terras são regularizadas, quando cada um sabe onde começa a sua terra e onde termina, quando pode ter um financiamento para produzir e gerar emprego e renda no campo.”
O Governo do Distrito Federal pretende avançar e regularizar todas as terras públicas rurais no Distrito Federal até o fim de 2026
“Após entregar o CDU, nós vamos fazer o licenciamento para vender as terras rurais diretamente a essas famílias habilitadas”
Governador Ibaneis Rocha
Da redação do Direto do Congresso com informações da Agência Brasília
