A Assembleia Legislativa de Goiás encerrou a primeira semana cheia de março com uma agenda intensa de deliberações, solenidades, audiências,...
A Assembleia Legislativa de Goiás encerrou a primeira semana cheia de março com uma agenda intensa de deliberações, solenidades, audiências, reuniões e sessões deliberativas. Foram realizadas cinco sessões, duas delas extraordinárias, com aprovação de 26 projetos de lei, sendo 15 em definitivo e 11 em primeira votação. Ocorreram ainda 6 reuniões de comissões, 3 sessões solenes, uma audiência pública e 14 eventos diversos. A TV Assembleia Legislativa transmitiu todas as atividades.
O Parlamento goiano encerrou a semana com uma agenda intensa de deliberações, solenidades, audiências, reuniões e sessões. Foram realizadas cinco sessões, duas delas extraordinárias, com aprovação de 26 projetos de lei, 15 em definitivo e 11 em primeira votação. Ocorreram ainda seis reuniões de comissões, três sessões solenes, uma audiência pública e 14 eventos diversos.
Entre as matérias aprovadas em segunda fase destaque para que institui o Programa Bolsa-Uniforme nos colégios da Polícia Militar do Estado de Goiás e o Programa Mães na Escola, cuja intenção é incentivar e apoiar a amamentação e combater a evasão escolar. Outro processo que recebeu aval definitivo foi o que isenta consumidores que adquirirem novos veículos nas concessionárias goianas do pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Sessões deliberativas
Na semana legislativa, os parlamentares aprovaram proposições que incluíram projetos de resolução, projetos de lei, e diversas matérias voltadas à educação, saúde, meio ambiente, trânsito e segurança.
Na terça-feira, 5, os deputados se reuniram em sessão ordinária e extraordinária. No total, 12 processos estiveram em pauta. Entre as iniciativas da Casa de Leis destacam-se o possível oferecimento de acesso à internet em unidades de saúde e a que prevê mudanças nas normas gerais para o licenciamento ambiental. E ainda, a matéria da Governadoria que pleiteia a isenção do IPVA para os consumidores que adquirirem novos veículos automotores nas concessionárias localizadas no território goiano, desde que comprovem a aquisição por meio de nota fiscal.
Na sessão extraordinária, os deputados apreciaram outras seis matérias, todas em primeira fase — três projetos do Poder Executivo e três da própria Casa de Leis. Destaque para a proposição nº 3416/24, do deputado Talles Barreto (UB), que propõe alterações na legislação e dispõe sobre as normas gerais para o licenciamento ambiental em Goiás. E também para o processo nº 4279/24, da Mesa Diretora, que altera o Regimento Interno do Parlamento goiano, para permitir que os integrantes da Mesa Diretora possam compor comissões permanentes da Casa.
Na quarta-feira, 6, foram aprovados dez processos, entre eles o aval definitivo ao projeto de resolução que altera o Regimento Interno ao permitir que o 1º e 2º vice-presidentes participem, como membros, de comissões permanentes. Outro processo que recebeu aval definitivo foi o de autoria da Governadoria, que isenta consumidores que adquirirem novos veículos nas concessionárias goianas do pagamento do IPVA. Os parlamentares se reuniram em sessões ordinária e extraordinária também nessa quarta-feira.
Já na quinta-feira, 7, na última sessão deliberativa da semana, foi dado aval a cinco projetos de lei. Do total, entre iniciativas da Governadoria e da Alego, quatro foram aprovadas em fase definitiva e uma, em primeira. Matérias em prol da educação e saúde foram os destaques.
A instituição do Programa Bolsa-Uniforme nos colégios da Polícia Militar do Estado de Goiás passou pelo crivo final dos parlamentares e segue para sanção. A medida, proposta pelo governador Ronaldo Caiado (UB), cria um auxílio financeiro, para que os alunos das referidas unidades de ensino possam adquirir suas fardas. Os petistas Bia de Lima e Mauro Rubem votaram contra o texto.
Igual destino teve o Programa Mães na Escola, cuja intenção é incentivar e apoiar a amamentação e combater a evasão escolar. A ideia, de Gustavo Sebba (PSDB), prevê a instalação de espaços adequados para a amamentação nas escolas estaduais. Os espaços serão destinados às alunas, funcionárias, empregadas, aos pais e mães de alunos para a retirada e armazenagem de leite materno durante o horário de funcionamento das escolas.
Comissões
Foram realizadas seis reuniões de comissões. Na terça-feira, 5, abrindo caminho para a discussão e aprovação de uma série de matérias, a Comissão Mista e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) se reuniram. Na Mista, quatro matérias foram aprovadas. A CCJ teve duas reuniões, com aprovação de dois projetos.
Na Comissão Mista, os deputados deliberaram e aprovaram quatro matérias, todas oriundas do Executivo. Recebeu chancela o projeto que altera a Lei n° 7.988/75, a qual fixa a Política Estadual de Turismo e as atribuições do Conselho Estadual de Turismo, transforma a Empresa de Turismo do Estado de Goiás (Goiastur) em sociedade de economia mista e cria o Fundo de Desenvolvimento do Turismo (projeto no 2134/24). Pretende-se com o projeto, segundo a exposição de motivos constante nele, que a composição e a forma de funcionamento do Conselho Estadual de Turismo (Contur) passem a ser definidas em regulamento.
Na CCJ, uma das propostas chanceladas foi a de nº 4279/24, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 1.218, de 3 de julho de 2007, que institui o Regimento Interno da Alego.
Na terça-feira, 5, em reunião da Comissão de Minas e Energia presidida pelo deputado Lineu Olimpio (MDB), foi aprovado o projeto de lei nº 1490/23, de autoria do deputado Clécio Alves (Republicanos), que pretende instituir a política de estímulo à utilização de energia renovável no Estado. E foi distribuído o projeto nº 1645/23 para a relatoria. De autoria do deputado Cristiano Galindo (Solidariedade), a matéria dispõe sobre a criação de políticas de incentivo à geração e aproveitamento de energia solar no Estado de Goiás. O texto será relatado pelo deputado Lincoln Tejota (UB).
Sob o comando do deputado Ricardo Quirino (Republicanos), os membros da Comissão de Atenção à Pessoa Idosa se reuniram, na quarta-feira, 6, para deliberar três projetos. Foi distribuído para relatoria da deputada Rosângela Rezende (Agir) o projeto que garante a criação do Programa de Incentivo à Inclusão Social e Digital dos Idosos, com a finalidade de incentivar a inclusão desse público no mundo das tecnologias digitais e na vida social. A iniciativa é da deputada Bia de Lima (PT) e tramita na Casa com n° 1097/23.
No mesmo encontro, passou pelo crivo dos deputados o projeto n° 1092/23, assinado por Bia de Lima, que cria medidas de proteção financeira aos idosos, como ações de prevenção contra fraudes e abusos financeiros no Estado.
Na terça-feira, 6, a Comissão Mista e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação se reuniram. Na Mista, os parlamentares aprovaram o projeto n° 3840/24, de autoria da Governadoria, cujo objetivo é alterar a Lei Estadual n° 19.767, de 18 de julho de 2017, que institui a Política Estadual de Compra da Produção da Agricultura Familiar (Pecaf). A CCJ aprovou o projeto nº 3334/24, do Poder Executivo, que institui o Programa Bolsa-Uniforme na Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO). Talles Barreto rejeitou voto em separado do deputado Mauro Rubem e aprovou relatório do deputado Veter Martins (PRD), que rejeita emenda apresentada à matéria em Plenário.
Sessão solene
A Alego promoveu, na terça-feira, 5, sessão solene dedicada a homenagear mulheres atletas de diversas modalidades. A solenidade foi proposta pelo deputado Ricardo Quirino (Republicanos), com o objetivo de reconhecer o esforço de mulheres que se destacam no esporte.
Para celebrar o Dia Internacional da Mulher, no dia 8 de março, a Assembleia Legislativa também realizou sessão solene para entrega do Certificado do Mérito Legislativo a mulheres que prestam serviços relevantes à sociedade goiana, por requerimento do presidente da Casa, deputado Bruno Peixoto (UB). A solenidade, na noite de quinta-feira, 7, teve lugar no Plenário Iris Rezende Machado, que ficou lotado, principalmente, por mulheres de diversas áreas de atuação.
Na manhã de sexta-feira, 8, o presidente Bruno Peixoto também promoveu sessão solene extraordinária em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com entrega do Certificado do Mérito Legislativo a várias servidoras da Casa de Leis.
Audiência pública
A Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Estadual de Goiás, presidida pelo deputado Antônio Gomide (PT), se reuniu na quarta-feira, 6, e realizou a audiência pública com alunos e professores para debater a situação da instituição. Participaram do evento, além de Gomide, o líder do Governo, deputado Talles Barreto, a deputada Bia de Lima, o reitor da UEG, Antônio Cruvinel, o professor da UEG Marcelo Moreira, e o diretor da Associação dos Docentes da UEG, Waldir Especian.
Também tomaram assento o diretor da regional Planalto do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e o estudante Augusto Vieira, representando os estudantes da UEG. O deputado Mauro Rubem (PT) também marcou presença.
Eventos em homenagem ao Dia das Mulheres
A Alego foi palco para 14 eventos durante a semana, abrangendo ações, visitas de escolas, homenagens às mulheres e celebrações.
A semana contou com diversos acontecimentos dedicados às mulheres. Na terça-feira, 5, a Assembleia fez o lançamento da exposição "Arte Sacra”, da artista Delly Duarte. As obras integram a programação da Casa, em homenagem ao Mês da Mulher, e estarão expostas até o dia 15 de março.
Na quinta-feira, 7, ocorreram diversos eventos destinados às mulheres. A Assembleia promoveu a exposição “Dignidade e Integridade na Intimidade Feminina". A Diretoria de Saúde e Meio Ambiente do Trabalho da Casa também realizou a palestra com o tema “Procedimentos Estéticos e Funcionais na Ginecologia”, ministrada pela ginecologista Mariana Melo. No período da tarde, as mulheres puderam desfrutar ainda de sessões de auriculoterapia, uma especialidade de acupuntura específica em pontos nas orelhas para tratamento de sintomas comuns associados a diferentes patologias.
Também na quinta-feira, 7, a Assembleia promoveu palestras, apresentações musicais e orientação à saúde voltadas ao público feminino. Durante o evento, o destaque foi para o empoderamento feminino e também para o ciclo da violência contra a mulher, em Goiás. A exposição "Mulheres: Arte Urbana com Direitos, Vivas e Livres", também foi aberta, nesta quinta-feira, 7, no tablado do bloco A, da Alego. A realização da mostra é uma iniciativa da deputada Bia de Lima.
Já na sexta-feira, como parte das comemorações ao Dia Internacional da Mulher, a Assembleia realizou no auditório 1, a palestra “Autoestima da Mulher” com a esteticista Jhanecleia Leopoldina. Além disso, as servidoras da Casa foram recepcionadas com música, daquela que toca na alma, ao som do saxofonista, membro da Banda Musical do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (CBM-GO), Subtenente Monteiro. O saguão principal da Assembleia Legislativa foi o local escolhido para sediar as homenagens às mulheres e às servidoras da Casa. Flores também foram oferecidas em referência ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março.
Outras atividades na Casa
Por meio do Projeto Escola no Legislativo, três instituições de ensino visitaram o Palácio Maguito Vilela. Na terça-feira, 5, os alunos da Escola Canadense de Goiânia, na primeira edição do ano do projeto. Na quarta-feira, 6, a visita foi dos alunos do Centro Universitário Alfredo Nasser (Unifan). Na quinta-feira, 8, alunos do 1º ano do Ensino Médio do Colégio Metropolitano de Goiânia, vieram conhecer a Casa de Leis, como parte do Projeto Escola no Legislativo.
A Casa de Leis promoveu, ainda, a celebração, na manhã de quarta-feira, 6, com a recepção da Coroa do Divino Espírito Santo, da cidade de Jaraguá, por iniciativa do deputado Lineu Olimpio (MDB). Na quarta-feira ocorreu a 9ª edição do Almoço Cultural, com a apresentação do cantor Emídio Queiroz e banda.
Agência Assembleia de Notícias
