Tânia Rêgo/Agência Brasil - Arquivo Juízes eleitorais têm até 7 de agosto para publicar os editais com os nomes dos selecionados e seus loca...
Tânia Rêgo/Agência Brasil - Arquivo
Juízes eleitorais têm até 7 de agosto para publicar os editais com os nomes dos selecionados e seus locais de atuação
As eleições municipais de 2024 vão acontecer em 6 de outubro (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno). Os mesários desempenham função essencial para o pleito, como controlar o fluxo na seção eleitoral, organizar a fila, conferir documentos de identificação dos eleitores e preencher a ata de votação, registrando todas as ocorrências do dia.
A convocação dos mesários para estas eleições começou no dia 9 de julho, e os juízes eleitorais têm até 7 de agosto para publicar os editais com os nomes dos selecionados e seus locais de atuação. As nomeações ocorrem entre julho e agosto, com substituições eventuais até outubro.
Os mesários trabalham nas mesas receptoras de votos e justificativas, além de fornecer apoio logístico, como na realização do teste de integridade das urnas eletrônicas. Eles auxiliam os eleitores, registram o movimento da seção eleitoral, controlam o fluxo de pessoas e conferem os documentos dos cidadãos no caderno de votação. Além disso, preenchem a ata de votação, documentando todas as ocorrências observadas ao longo do dia, reforçando a transparência e a legitimidade do processo eleitoral.
Quem pode ser mesário
Eleitores maiores de 18 anos, em situação regular com a Justiça Eleitoral, podem ser convocados ou se voluntariar. Para verificar sua situação, consulte o sistema Situação Eleitoral.
Como se voluntariar
Para se voluntariar, acesse o Canal do Mesário, onde é possível se inscrever e esclarecer dúvidas sobre as funções. O cadastro também pode ser feito pelo aplicativo e-Título. A convocação é feita pela zona eleitoral quando houver necessidade.
Quem não pode ser mesárioCandidatos e parentes até segundo grau
Integrantes de diretórios de partidos políticos com função executiva
Agentes policiais
Ocupantes de cargos de confiança do Executivo
Pertencentes ao serviço eleitoral
Eleitores menores de 18 anos
Benefícios
Os mesários não são remunerados, mas têm vários benefícios:Dias trabalhados podem contar como horas complementares em cursos universitários.
Vantagem no desempate de concursos públicos (se previsto no edital).
Auxílio-alimentação de R$ 60 por turno trabalhado.
Direito a dois dias de folga por cada dia trabalhado, ao concluírem o treinamento.
Treinamento
O treinamento depende de nomeação pelo cartório eleitoral e pode ser presencial, pelo Ambiente de Aprendizagem do TSE ou pelo aplicativo Mesário. O conteúdo aborda as funções dos mesários, montagem da seção, operação da urna eletrônica, sigilo do voto e segurança da urna, entre outros.
Se não puder comparecer
Se convocado e não puder comparecer, o mesário deve justificar formalmente sua ausência ao juízo eleitoral em até 30 dias após a eleição. Sem justificativa ou se não for acolhida, poderá pagar multa. Servidores públicos podem enfrentar até 15 dias de suspensão do trabalho, podendo dobrar se a ausência causar prejuízo às eleições.
Para cancelar a inscrição como mesário voluntário, entre em contato com o cartório eleitoral. Isso, porém, não impede uma eventual convocação se o número de voluntários for insuficiente.
Por Victoria Lacerda, do R7, em Brasília
