Na capital do país, média de seis pessoas desaparecem por dia; veja cuidados e como buscar ajuda em casos de desaparecimento Veja como den...
Na capital do país, média de seis pessoas desaparecem por dia; veja cuidados e como buscar ajuda em casos de desaparecimento
O governo do Distrito Federal pretende finalizar até o fim deste primeiro semestre o plano de ação integrado para a busca de pessoas desaparecidas. A informação foi passada pelo subsecretário de Integração de Políticas em Segurança Pública da SSP-DF (Secretaria de Segurança Pública do DF), Jasiel Tavares Fernandes, em entrevista ao R7. A pasta se reuniu no começo de fevereiro com o Ministério Público para consolidar os esforços de comunicação interinstitucional do plano. Fernandes explica que o próximo passo é a validação do documento com todos os 30 órgãos que fazem parte da iniciativa.
Segundo o subsecretário, a pasta avaliou diversas estratégias adotadas em outras cidades do Brasil para criar um protocolo que funcionasse no DF. “Começamos a pensar além do registro e da investigação do desaparecimento. Mas para isso, precisamos entender a pauta. Começamos a identificar no Brasil ações que estavam dando certo em outros locais. Mas percebemos que são ações individualizadas. Uma ação em Fortaleza, por exemplo, não é a mesma que dá certo em São Paulo”, explicou.
Além disso, ele destaca a importância de ter uma política local. “Estabelecemos sete etapas para criar um plano que funcionasse. Apesar de existir uma política nacional de desaparecidos desde 2019, não existem nos estados a reprodução desses dados. Por isso, entendemos que era importante criar uma política distrital para as pessoas desaparecidas”, disse.
Em paralelo a isso, a subsecretaria pensou em estratégias para garantir segurança jurídica e legitimidade à causa das pessoas desaparecidas. Ele explicou que agora o protocolo para encontrar alguém que some passa a ser mais emergencial.
“Vou dar um exemplo: se você tivesse o carro roubado até 2023, a delegacia ia irradiar uma informação dos dados do seu carro, como cor, onde estava [quando foi roubado], placa e outros detalhes para todos os serviços da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros, do Detran, e para as câmeras que leem as placas dos carros. Mas se você fosse à delegacia e registrasse o desaparecimento do seu filho, a delegacia ia apenas abrir uma investigação. Não existia nada para além disso, nenhuma medida emergencial era adotada”, explicou ele.
Segundo Fernandes, a pasta entendeu que era necessário aplicar mais esforços para encontrar as pessoas desaparecidas no menor tempo possível. “Entendemos que existia a necessidade de estabelecer um sinal de busca imediata de desaparecidos. Estabelecemos um protocolo assinado por 30 instituições aqui do DF e algumas da área Federal também. Lançamos o sinal de busca imediata em agosto do ano passado e a partir de então, quando uma ocorrência é registrada, imediatamente os dados já são enviados para a Secretaria de Segurança Pública”, contou.
Com a chegada dessas informações, a SSP monta um modelo com os dados de contato para ajudar a localizar a pessoa desaparecida. “Isso é pulverizado em todos os órgãos da nossa rede. Isso possibilita que outros órgãos nos informem, por exemplo, se aquela pessoa deu entrada em um hospital, um CRAS, ou está sendo atendido pela Sedes (Secretaria de Desenvolvimento Social)”, relatou.
Além das secretarias do Governo do DF, também estão envolvidos nessa rede de informações o Aeroporto Internacional de Brasília, a Rodoviária Interestadual e Estadual; e o metrô, por exemplo.
Apoio aos familiares
O especialista destacou ainda o sofrimento dos familiares com o desaparecimentos de entes queridos. “É uma dor muito profunda. São pessoas que vivem em prol disso, que correm em hospitais, cemitérios, e vendem tudo para dar atenção à busca [da pessoa desaparecida]. Por isso, começamos a entender que essa família também precisa de apoio social e jurídico. Às vezes quem desaparece é o mantenedor da casa, mas no mês seguinte a conta de luz e o aluguel, por exemplo, não vão deixar de chegar”, destacou.
Fernandes explica que com o apoio jurídico da Defensoria Pública e da OAB (Ordem dos Advogados), a pasta ajuda as famílias a conseguir desobstruir o acesso a contas bancárias ou adotar outras medidas necessárias.
“Outra parte importante é a conscientização da sociedade. Existe um pensamento errôneo que a pessoa precisa esperar 24, 48 ou 72 horas para registrar o desaparecimento. Quanto mais rápido você registrar uma ocorrência, maior a possibilidade de localizar aquela pessoa. Alguém desaparecido há duas horas, por exemplo, tem uma área de busca, mas à medida que o tempo passa, esse círculo de busca e possibilidades de onde está esse indivíduo vai crescendo. Por isso, há uma necessidade de que a sociedade se conscientize que não deve esperar 24 horas. Ela deve fazer a ocorrência assim que houver uma ruptura da rotina da pessoa desaparecida”, alertou.
Buscas no DF
O subsecretário conta que um diferencial adotado pela polícia do DF é o registro da localização na mesma ocorrência inicial de pessoa desaparecida. “Quando você usa ocorrências distintas, pode ser que continue procurando alguém que já foi encontrado. Quando é na mesma ocorrência, isso está vinculado, e conseguimos ter a exata noção de quem continua desaparecido no DF”, explicou.
Outra ação realizada pela SSP é a capacitação dos profissionais para a adoção de um protocolo de atendimento claro, com as ações que devem ser adotadas imediatamente após a comunicação do desaparecimento.
Fernandes detalha ainda que a pasta lançou um serviço de acompanhamento dos casos de pessoas desaparecidas. “Uma viatura nossa vai até a casa dos familiares das pessoas que constam como desaparecidas para saber se a pessoa precisa de algum apoio social, psicológico, ou jurídico, ou se há alguma outra forma de contribuir. Também há ocorrências em que encontramos a pessoa desaparecida já em casa, porque a família não comunicou às autoridades que aquela pessoa foi localizada.”
O subsecretário reforça, então, a importância da família informar a localização dos entes queridos para que os esforços da polícia sejam destinados aos ainda desaparecidos.
Cenário complexo
Fernandes reforça que o cenário de pessoas desaparecidas é complexo não apenas no DF, mas em todo o Brasil e inclusive no mundo. “Acabei de chegar de uma missão institucional na Espanha que aproveitei a oportunidade para conversar sobre desaparecidos. E lá descobrimos que eles têm uma disponibilidade de dados com uma facilidade maior, já que atuam em uma Polícia Nacional. Mas, em contrapartida, eles não têm dados nenhum de saúde ou de assistência social, como a prática que adotamos aqui com a Secretaria de Saúde e a Sedes”, pontua.
O que é o protocolo integrado?
O Protocolo Integrado de Busca Imediata de Desaparecidos foi lançado no ano passado pela Secretaria de Segurança Pública e integra as iniciativas da Rede de Atenção Humanizada de Pessoas Desaparecidas, criada em 2024. “A nova rede estabelece diretrizes de atuação, que reúne ações como a dos Alertas Amber e Cell Broadcasting, a criação de um cadastro distrital de desaparecidos, o atendimento psicológico e assessoria jurídica aos familiares dos desaparecidos, campanhas educativas, entre outros. O Alerta Amber é um sistema de emergência de notificação de desaparecidos que funciona via Instagram e Facebook”, explica a SSP.
O protocolo estabelece, por exemplo, um Sinal de Busca Imediata de Desaparecidos para divulgar os dados disponíveis sobre a pessoa desaparecida para 31 órgãos do Governo do Distrito Federal, assim que for registrada a ocorrência policial. “O objetivo é potencializar a possibilidade de localização do desaparecido, principalmente nas primeiras 24h”, defende a Secretaria.
Como denunciar:
Casos de desaparecimento e quebra de rotina devem ser imediatamente comunicados para a polícia civil. O registro pode ser feito pela delegacia online (acesse aqui), pelo 197, ou pessoalmente na delegacia mais próxima (veja endereços). Também estão disponíveis o e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br e o WhatsApp (61) 9.8626-1197.
“Após o registro da ocorrência policial, os dados e fotos das pessoas desaparecidas são imediatamente divulgadas aos órgãos que fazem parte do protocolo de busca imediata e, também, por meio da página da SSP no Instagram (@desaparecidos_df), que tem a finalidade de dar publicidade rápida aos casos de desaparecidos e de localizados. A secretaria também disponibiliza o seguinte e-mail para atendimento ao cidadão: desaparecidosdf@ssp.df.gov.br”, explica a SSP.
Brasília|Edis Henrique Peres, do R7, em Brasília
