Novos brigadistas poderão atuar em diversas frentes de trabalho, sob contratação direta ou indireta | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental O ...
Novos brigadistas poderão atuar em diversas frentes de trabalho, sob contratação direta ou indireta | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental
O Distrito Federal (DF) deu um passo importante na luta contra os incêndios florestais com a LEI Nº 7.657, DE 02 DE ABRIL DE 2025 (Autoria: Poder Executivo)
A nova lei publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) em 3 de abril de 2025 autoriza a contratação de brigadas florestais para prevenção e combate a incêndios nas unidades de conservação, ampliando as ações do Instituto Brasília Ambiental para a preservação do Cerrado. A principal mudança é a contratação de brigadas especializadas, que atuarão em diversas frentes, como prevenção, controle e manejo dos incêndios. A contratação poderá ser feita de forma direta ou indireta, com justificativa.
Até então, os brigadistas atuavam apenas no combate a incêndios, devido a contratos temporários, geralmente vinculados a decretos emergenciais. Com a nova lei, os contratos poderão ser de dois anos, com possibilidade de renovação, aumentando a continuidade das ações. Na modalidade indireta, o contrato poderá durar até cinco anos, favorecendo um planejamento mais eficiente.
A vice-governadora Celina Leão destacou a importância da legislação diante dos recentes desafios ambientais, como os incêndios em áreas protegidas, que exigem respostas rápidas e coordenadas. O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, mencionou que o modelo adotado segue as práticas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com foco na prevenção dos incêndios.
Além de combater incêndios, as brigadas terão papel crucial na prevenção, com ações como abertura de aceiros, manejo do fogo e apoio em educação ambiental. A medida também permitirá otimizar recursos, reduzindo gastos com a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), que antes eram comprados a cada seis meses. O secretário de Meio Ambiente, Gutemberg Gomes, enfatizou que essa estratégia fortalece a gestão ambiental e a sustentabilidade no Distrito Federal.
Da redação do Direto do Congresso com informações da Agência Brasília
