Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta cria comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5.000 O presidente da Câm...
Motta cria comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5.000
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a criação de três comissões especiais para analisar projetos em tramitação. Entre os destaques, está a proposta de ampliar a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5.000, beneficiando até 10 milhões de brasileiros. As outras comissões focarão na regulamentação da inteligência artificial (IA) no Brasil e no Plano Nacional de Educação.
Cada comissão terá 33 membros titulares e suplentes, com a composição proporcional aos partidos da Câmara. Os presidentes e relatores serão definidos após a formação das comissões. A comissão de isenção do IR será presidida por Rubens Pereira Jr. (PT-MA), com Arthur Lira (PP-AL) como relator; a de IA terá Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator; e a do Plano Nacional de Educação será presidida por Tábata Amaral (PSB-SP), com Moses Rodrigues (União-CE) como relator.
O projeto de isenção do IR, que propõe aumentar a faixa de isenção para R$ 5.000, foi enviado em março de 2025 e, se aprovado, começará a valer em 2026. Ele visa aliviar a carga tributária sobre a população de menor renda e aumentar os impostos para os mais ricos. O governo estima que a medida resultará em uma renúncia fiscal de R$ 27 bilhões por ano. A criação das comissões visa acelerar a análise de questões essenciais para a sociedade.
