Marcos Pereira ao lado do vice-presidente, Geraldo Alckmin Rute Moraes/R7 - 23.04.2025 Nomes como Geraldo Motta, Gilmar Mendes, Hugo Motta e...
Nomes como Geraldo Motta, Gilmar Mendes, Hugo Motta e Arthur Lira estiveram presentes no lançamento da obra
O presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP), lançou, nesta quarta-feira (23), o livro “A Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras: entre causas e efeitos”. Durante o evento em Brasília (DF), ele ainda comemorou seu aniversário.
A festa reuniu diversos membros da classe política da capital federal, como o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB); o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB); o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL); o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União-GO); o presidente do União Brasil, Antônio Rueda; e a senadora do Republicanos Damares Alves, entre outros.
O livro vem de uma dissertação de mestrado do deputado que explora a questão da inconstitucionalidade no Brasil e procura entender por que tantas leis são declaradas inconstitucionais e quais são as causas e efeitos desse fenômeno.
Também destaca a importância da reflexão sobre a qualidade das leis e a necessidade de um controle de constitucionalidade mais eficaz.
Obra fruto de inquietação
Segundo Pereira, a obra vem de uma inquietação: por que o legislador brasileiro cria tantas leis inconstitucionais?
“Um dos motivos é quando o legislador cria leis com cunho eleitoreiro, e a casa que ele legisla não faz o filtro de constitucionalidade. E o outro é a complexa repartição de competência para legislar”, explicou, citando as esferas municipais, estaduais e federais.
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